Caros,
Participei ontem \u00e0 noite de um encontro com a Adriana Rattes, Secret\u00e1ria Estadual de Cultura. Ela est\u00e1 liderando uma cruzada pela aprova\u00e7\u00e3o, por parte da ALERJ, do projeto de lei das Organiza\u00e7\u00f5es Sociais (OSs).
Atrav\u00e9s das OSs, o Estado se une \u00e0 sociedade civil na gest\u00e3o de equipamentos e projetos em \u00e1reas como a educa\u00e7\u00e3o, a sa\u00fade, o desenvolvimento econ\u00f4mico e a pr\u00f3pria cultura. O instrumento jur\u00eddico que consagra esta parceria \u00e9 um \u201ccontrato de gest\u00e3o\u201d, no qual o governo se obriga a transferir os recursos necess\u00e1rios para que se realize o proposto em contrato e a OS se obriga a atingir metas e resultados tamb\u00e9m previamente estabelecidos. Um instrumento importante para induzir a transpar\u00eancia, a gest\u00e3o por resultados (e, portanto, a efici\u00eancia e a efic\u00e1cia no uso de recursos p\u00fablicos), bem como para dar maior sustentabilidade \u00e0s pol\u00edticas p\u00fablicas (que passariam o poder perpassar os ciclos pol\u00edticos) e para romper os la\u00e7os patrimonialistas que at\u00e9 hoje tanto poluem a nossa sociedade.
14 estados brasileiros j\u00e1 possuem leis de OS e o Rio (mais uma vez…) ficou para tr\u00e1s… S\u00e3o geridos por OSs, por exemplo, a OSESP, o projeto Guri de S\u00e3o Paulo, o Porto Digital de Pernambuco…
O projeto, obviamente, esta enfrentando rea\u00e7\u00e3o explicitamente desfavor\u00e1vel por funcion\u00e1rios p\u00fablicos, que temem (injustificadamente) perder a estabilidade do emprego e (agora com alguma raz\u00e3o) tamb\u00e9m temem serem avaliados e cobrados. H\u00e1 tamb\u00e9m uma oposi\u00e7\u00e3o t\u00e1cita, ainda mais perigosa, por parte daqueles que desde sempre se beneficiam, no lusco-fusco do nosso marco de poder, deste estado de coisas. Sem contar os politiqueiros: parece que boa parte do PSDB, por exemplo, tem se mostrado contr\u00e1ria ao projeto, quando se sabe que seu desenho original foi tra\u00e7ado pelo Bresser Pereira, no extinto MARE, no primeiro governo FHC, j\u00e1 h\u00e1 mais de uma d\u00e9cada.
Adriana est\u00e1 coletando assinaturas de pessoas favor\u00e1veis ao projeto de lei. A participa\u00e7\u00e3o de cada um de n\u00f3s \u00e9 importante.<\/p>\n
\u00c9 r\u00e1pido: basta clicar em:<\/p>\n
http:\/\/www.petitiononline.com\/OSnoRJ\/petition.html<\/p>\n
Abra\u00e7os,
Andr\u00e9 Urani<\/a><\/p>\n