{"id":242,"date":"2009-04-06T14:26:00","date_gmt":"2009-04-06T14:26:00","guid":{"rendered":"https:\/\/raulmourao.com\/blog\/?p=242"},"modified":"2009-04-06T14:26:00","modified_gmt":"2009-04-06T14:26:00","slug":"abaixo-assinado-queremos-implantar-organizacoes-sociais-os-no-estado-do-rio-de-janeiro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.archive.raulmourao.com\/blog\/?p=242","title":{"rendered":"Abaixo-assinado: Queremos implantar Organiza\u00e7\u00f5es Sociais (OS) no estado do Rio de Janeiro"},"content":{"rendered":"

O texto abaixo est\u00e1 no endere\u00e7o de peti\u00e7\u00f5es on line<\/a>. Caso voc\u00ea concorde de um pulo l\u00e1 e deixe sua assinatura e passe a not\u00edcia adiante. Eu j\u00e1 assinei. <\/p>\n

“N\u00f3s, signat\u00e1rios, somos favor\u00e1veis ao novo modelo de gest\u00e3o em que Organiza\u00e7\u00f5es Sociais (OS) poder\u00e3o administrar teatros, museus, bibliotecas, escolas de arte e centros culturais p\u00fablicos do estado do Rio de Janeiro.<\/p>\n

Esse modelo est\u00e1 expresso no Projeto de Lei 1975\/ 2009, apresentado pelo Governo do estado \u00e0 Assembl\u00e9ia Legislativa – ALERJ. Trata-se de um esfor\u00e7o para dar mais efici\u00eancia e flexibilidade \u00e0 gest\u00e3o do Estado e possibilitar maior abertura \u00e0 participa\u00e7\u00e3o da sociedade civil.<\/p>\n

O Estado Brasileiro tem tido muita dificuldade para implantar pol\u00edticas p\u00fablicas que atendam \u00e0s necessidades e aos interesses da sociedade, e de oferecer servi\u00e7os de qualidade ao cidad\u00e3o. Por isso, precisamos buscar novas alternativas e aprender com os exemplos de sucesso onde eles existem.<\/p>\n

Pelo Projeto de Lei, os servi\u00e7os e atividades desses espa\u00e7os culturais passar\u00e3o a ser executados – com mais transpar\u00eancia – por institui\u00e7\u00f5es de interesse p\u00fablico da sociedade civil, sem fins lucrativos, designadas como Organiza\u00e7\u00f5es Sociais (OS). Esse novo modelo possibilita maior controle social e cobran\u00e7a de resultados.<\/p>\n

Assim, ao delegar \u00e0s OS as tarefas exclusivamente administrativas, o poder p\u00fablico pode se concentrar no seu trabalho essencial e intransfer\u00edvel, que \u00e9 o de planejar, formular pol\u00edticas, definir objetivos e metas, financiar, subsidiar, fomentar, monitorar e avaliar resultados. Com isso, ganhamos todos n\u00f3s.<\/p>\n

Goi\u00e1s, Esp\u00edrito Santo, Bahia, Par\u00e1, Cear\u00e1, Pernambuco, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, S\u00e3o Paulo, Minas Gerais, Sergipe, Acre, Maranh\u00e3o, mais o Distrito Federal, j\u00e1 contam com leis de OS semelhantes ao Projeto de Lei apresentado pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro. O Governo Federal tem sua pr\u00f3pria lei de OS. E \u00e9 mais do que hora do nosso estado do Rio usufruir dessa legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

S\u00e3o in\u00fameras as Organiza\u00e7\u00f5es Sociais espalhadas pelo Brasil, hoje, com grande sucesso: o IMPA (Instituto de Matem\u00e1tica Pura e Aplicada) do Governo Federal, o Porto Digital do Recife (hoje, um dos principais p\u00f3los de tecnologia do pa\u00eds, somando 120 organiza\u00e7\u00f5es, gerando 4 mil empregos, e sendo respons\u00e1vel por 3,6% do PIB do estado de Pernambuco) , a Esta\u00e7\u00e3o das Docas de Bel\u00e9m do Par\u00e1, a OSESP (Orquestra Sinf\u00f4nica do Estado de S\u00e3o Paulo), a Sala S\u00e3o Paulo, o Projeto Guri, o Projeto V\u00e1 ao Cinema (1,5 milh\u00e3o de estudantes da rede p\u00fablica nas salas de cinema em 2008) e 27 hospitais da rede estadual paulista, dentre outros.<\/p>\n

O Rio de Janeiro n\u00e3o pode ser privado dessa experi\u00eancia t\u00e3o importante. Assine embaixo \u2013 e ajude a obter mais ades\u00f5es para sensibilizar a Alerj a aprovar esse Projeto de Lei.”<\/p>\n

Seguem, tamb\u00e9m, tr\u00eas links interessantes: <\/p>\n

– Coment\u00e1rio de Arnaldo Jabor, na r\u00e1dio CBN<\/a>
– Texto de Chacal sobre OS<\/a>
– Texto de Patricia Canetti sobre OS<\/a><\/p>\n